A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2174/07, de autoria do deputado Jurandy Loureiro (PSC/ES). O texto cria o Programa Adote uma Nascente, para promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.

A proposta prevê a delimitação física das áreas em torno das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, medidas de manutenção e a sinalização como área de preservação permanente.  Em compensação, a proposta autoriza a utilização das águas, desde haja aprovação da autoridade competente.

Segundo o parlamentar do PSC, medidas como essa podem ajudar e muito na atuação fiscalizadora dos órgãos responsáveis e também de toda sociedade. “Além de melhorar a fiscalização esse projeto estimula a cultura da preservação do meio ambiente”, afirmou Jurandy Loureiro. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Walace Coelho – Assessoria de Imprensa

20/5/2010