O deputado federal Jurandy Loureiro-PSC/ES teve importante papel hoje (19/5) na comissão de seguridade social e família, ao levar o deputado camilo cola para participar da votação sobre a estatuto do nascituro, que é o projeto de lei nº 478/07.que considera o aborto como crime hediondo. Muito embora não sendo membro da comissão de seguridade e família, o deputado Jurandy Loureiro desenvolveu grande articulação junto à bancada evangélica pela aprovação do projeto.
O voto do deputado Camilo Cola foi decisivo, uma vez que garantiu o quorum de 17 parlamentares para votar o projeto na Comissão. O deputado esteve presente a pedido de Jurandy que explicou ao colega de bancada a importância do projeto e seus benefícios para o povo Brasileiro.
O aborto passará a integrar a lista de crimes hediondos, se for aprovado o projeto de lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG). A proposta cria o Estatuto do Nascituro. Segundo o texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido, aí incluídos os seres humanos concebidos "in vitro" e os produzidos por meio de clonagem, ou por outro meio científica e eticamente aceito.
O projeto proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, de onde hoje são extraídas células tronco para serem transplantadas em adultos doentes, prática considerada "atrocidade" pelos autores da proposta. Eles defendem que o estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação e à convivência familiar.
Walace Coelho – Assessoria de Imprensa
20/5/2010 |