Projetos
Clique e veja os detalhes de cada projeto:
PL-2566/2007 - Determina notificação compulsória de violência contra mulher atendida nos serviços de urgência e emergência.
PL-2565/2007 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais.
PL-2564/2007 - Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro.
PL-2563/2007 - Institui e normatiza o atendimento religioso nas plataformas de petróleo "Off-Shore".
PL-2176/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
PL-2175/2007 - Dispõe sobre a proibição de cobrança pela instalação e utilização de pontos adicionais de TV a cabo no domicílio do assinante.
PL-2174/2007 - Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.
PL-2173/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória de filmes de curta duração em todos as salas de cinemas do País, que versam sobre as conseqüências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.
PL-1864/2007 - Cria o Programa Moeda Ecológica, destinado à troca de Material Reciclável de Lixo Doméstico por Alimentos nos Supermercados.
PL-1863/2007 - Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências.
PL-1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.
PL-1349/2007 - Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a implantar o sistema de coleta da impressão digital para identificação dos candidatos inscritos no concurso vestibular.
PL-1348/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
PL-1347/2007 - Obriga as empresas de telefonia fixa a criar o serviço "Disque Consumo" e dá outras providências.
PL-1346/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica Federal do Petróleo na Região Norte do Estado do Espírito Santo, no Município de São Mateus.
PL-1345/2007 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional do Sistema Carcerário".
PL-1344/2007 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Hospitalizadas".
PL-1343/2007 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Nacional de Pessoas Albergadas”.
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